Ministério Público de SP cria grupo que combaterá crimes contra animais

•29 •Julho• 2011•

Defensores dos animais

Em 21 de fevereiro de 2010 lançamos publicamente a campanha pela criação da 1ª Promotoria de Defesa Animal do país, em São Paulo/SP, inspirados na tese acadêmica do Promotor de Justiça Dr. LAERTE FERNANDO LEVAI, publicada três anos antes. Em pouco tempo conseguimos reunir milhares de assinaturas de cidadãos que compreenderam a importância de um envolvimento mais amplo e apurado desta fundamental instituição, que é o Ministério Público, com a questão animal. Levamos as assinaturas ao procurador de justiça licenciado e deputado estadual Dr. FERNANDO CAPEZ, que imediatamente se dispôs a articular politicamente a criação do órgão.

Na última quarta-feira, 27 de julho, após um ano e meio de campanha, o Órgão Especial do Conselho de Procuradores de Justiça do MP/SP reuniu-se para decidir sobre a criação de um grupo de atuação especial que tratasse da questão animal. Algumas notícias divulgadas via internet, com várias inconsistências, têm dado a entender que foi criado um grupo para tratar exclusivamente da defesa dos animais. A proposta aprovada é mais abrangente, o GECAP - GRUPO DE COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, que engloba a defesa dos animais (veja AQUI o Ato Normativo que o criou).

É um avanço importante! Os promotores do GECAP, entre outras atribuições, centralizarão as ações contra todas as formas de criminalidade envolvendo animais (domésticos inclusive), antes dispersas entre as várias promotorias criminais da cidade, que são responsáveis por muitos outros tipos de crimes (assaltos, estupros, latrocínios, seqüestros) e davam pouca importância aos crimes contra animais. Ainda há o que ser aprimorado, os animais não podem ser tratados como apensos ambientais. Mas avançamos!

O trabalho CONTINUA. Cabe aos ativistas e demais cidadãos cobrarem EFICÁCIA deste novo órgão, tão logo ele seja implementado. E mostrarem a enorme quantidade de casos de maus-tratos a animais que ocorrem diariamente, direcionando ao GECAP as denúncias. O registro desta grande demanda fará com que a questão animal seja tratada de forma cada vez mais diferenciada.

Agradecemos ao Exmo. Deputado Estadual Dr. FERNANDO CAPEZ e a sua equipe pelo empenho em atender a esta demanda de milhares de cidadãos que se importam com a vida dos animais. O deputado abriu as portas de seu gabinete, prontamente abraçou a idéia da criação da Promotoria e não economizou esforços para que a questão animal fosse tratada de forma mais específica pelo Ministério Público, levando ao Procurador Geral a proposta de criação da Promotoria e do Grupo Especial. O site oficial do deputado publicou nota a respeito da criação do Grupo. Veja em http://capez.taisei.com.br/capezfinal/index.php?secao=1&subsecao=0.

Agradecemos ao Exmo. Procurador Geral de Justiça de SP, Dr. FERNANDO GRELLA VIEIRA, que nos recebeu por diversas vezes, pela atenção dispensada ao tema.

Agradecemos às mais de duas centenas de GRUPOS DE DEFESA ANIMAL que endossaram e deram representatividade a este movimento.

E, principalmente, AGRADECEMOS À VOCÊ, que apoiou nossa iniciativa assinando e divulgando as petições. Não fossem as milhares de assinaturas nas petições virtual e física, o processo de criação deste grupo sequer teria se iniciado. E não pense que acabou aí o efeito deste apoio. Iniciativas para a criação de Promotorias de Defesa Animal no país continuam ocorrendo em muitos estados brasileiros, todas surgidas após esta pioneira mobilização pela qual VOCÊS são corresponsáveis.

Acompanharemos o desenvolvimento destas ações e informaremos a todos.